“Sorteio de São Valentim”

Skin Digital Ventures, S.L. a partir de agora «A Empresa” organiza uma promoção denominada “Sorteio de São Valentim” (a partir de agora “a promoção”) com o objetivo de reforçar os seus perfis oficiais nas redes sociais ao mesmo tempo que comunica o conceito da marca e a sua nova campanha.

Participantes

Podem participar e aspirar a ser declarados(as) como “Vencedor/a” as pessoas singulares, maiores de 18 anos, com residência legal em Espanha (apenas península + Baleares e sem Portugal) e que cumpram com o que está estabelecido nas presentes bases legais.

Não é permitida a participação de empregados atuais da empresa promotora ou de empresas do organizador localizadas em Espanha, bem como das empresas colaboradoras na conceção, desenvolvimento e execução da presente promoção ou daquelas pessoas que tenham uma relação de parentesco até ao segundo grau e dos cônjuges e parceiros dos anteriormente mencionados.

No caso de que alguma pessoa não reúna as condições de participação ser um vencedor(a) não terá o direito de obter qualquer prémio, este será atribuído ao próximo participante elegível que preencha os requisitos de acordo com os critérios estabelecidos nestas bases.

Mecânica da promoção

Para participar na promoção, os(as) participantes devem ser seguidores(as) da “A Empresa” no Instagram, dar Gosto ao post do sorteio e mencionar 1 amigo nos comentários. Podem comentar quantas vezes quiserem, desde que não repitam o mesmo amigo. Desta forma, um vencedor será escolhido entre todos os comentários, conseguindo assim o prémio do pacote Iontech Eyes e Ion Patch Reducer.

O vencedor(a) será escolhido ao acaso, utilizando a plataforma COMMENT PICKER, entre todos(as) os(as) participantes. “A Empresa” anunciará o vencedor através de stories no Instagram a partir do dia seguinte ou durante a semana após o concurso. O vencedor deve entrar em contacto através de uma mensagem privada no Instagram dentro de 72 horas.

A promoção será válida de 14 de fevereiro de 2020 até 17 de fevereiro de 2020, às 10 horas, quando “A Empresa” anunciar através de stories. O prémio será enviado nos dias seguintes à receção dos dados completos dos vencedores.

Sorteiam-se os tratamentos completos Iontech Eyes e Ion Patch Reducer.

Os potenciais vencedores tornar-se-ão vencedores, desde que aceitem expressamente o prémio. Sob nenhuma circunstância o presente pode ser trocado por dinheiro.

“A Empresa” reserva-se o direito de modificar ou cancelar as condições da promoção durante o desenvolvimento da mesma devido a circunstâncias alheias do seu controlo ou que o aconselhem. Além disso, a participação numa promoção desta natureza implica a aceitação das regras da comunidade do Instagram onde a promoção está é realizada.

Propriedade intelectual

Pelo simples fato de participar, o(a) concorrente declara ser o autor(a) do comentário, ou o(a) legítimo(a) titular dos direitos morais e de propriedade intelectual dos conteúdos por ter obtido, quando apropriado, a cessão de tais direitos pela pessoa que os detém, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, aos direitos de reprodução, distribuição, transformação, exploração publicitária e comercial, exibição e comunicação pública.

Nesta condição, o(a) concorrente, pelo simples facto de participar da promoção e inserir um comentário, uma fotografia ou um vídeo autoriza, a partir deste momento, “A Empresa” a utilizar o comentário, imagem ou vídeo, a sua exibição e o uso do nome do participante nas suas redes sociais e web.

Conteúdos

“A Empresa” agirá imediatamente perante uma queixa ou suspeita de que possa haver violação de direitos de propriedade intelectual, violação do direito à própria imagem de pessoas que aparecem involuntariamente ou sem a sua autorização, ou qualquer conteúdo que possa ser considerado inapropriado e procederá à sua eliminação imediatamente, podendo solicitar o bloqueio permanente do usuário infrator.

Proteção de dados

No tratamento de dados pessoais, garante o cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, da Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o seu Regulamento de aplicação, e também se adapta aos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que já está em vigor e é aplicável.

Os participantes são informados que, ao participar nesta promoção, os dados são recolhidos e armazenados sob a responsabilidade da comercial “A Empresa”, cujos dados e endereço são detalhados no início deste documento.

A recolha e tratamento dos dados tem como finalidade exclusiva a gestão do sorteio, bem como a difusão e divulgação dos resultados, o tratamento da atribuição do prémio e o envio de comunicações comerciais, desde que o interessado o tenha expressamente consentido previamente em relação à atividade da Empresa, tudo isto em conformidade com o artigo 21 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.

A participação neste sorteio implica necessariamente o consentimento expresso do interessado para que os seus dados sejam tratados pela Empresa (o responsável pelo tratamento de dados) ou pelos envolvidos que esta possa utilizar para este fim (encarregados do tratamento), para os fins indicados.

Os dados pessoais que o participante nos fornece são de caráter necessário e obrigatório para a participação no sorteio. Os dados solicitados devem pertencer a pessoas maiores de idade.

Apenas a pessoa responsável pelo processamento terá acesso aos dados fornecidos, e em nenhuma circunstância estes dados serão dados, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros. Não obstante o anterior, “A Empresa” também pode divulgar o nome do vencedor para qualquer atividade publicitária, promocional ou de marketing relacionada com este sorteio. A aceitação do prémio pelo vencedor implica necessariamente o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para este fim. Esta autorização não implicará, em caso algum, qualquer contrapartida adicional para o vencedor.

Os dados serão conservados enquanto houver interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando deixarem de ser necessários para esse fim, serão apagados com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a sua destruição total.

Os participantes serão responsáveis, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos. Da mesma forma, é indicado que a falsificação de qualquer um dos dados obrigatórios é causa de exclusão desse participante do sorteio.

Os participantes podem dirigir-se à pessoa responsável pelo tratamento para exercer, gratuitamente, os seus direitos de acesso, retificação, oposição e supressão, bem como a limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados, nos casos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, mediante pedido expresso por escrito acompanhado de fotocópia do seu Documento Nacional de Identidade (DNI) ou documento equivalente dirigido a “A Empresa” ou através do envio de um e-mail para [email protected] Podem também retirar o seu consentimento a qualquer momento.

No caso de qualquer facto que possa ser considerado uma violação dos seus direitos, os participantes terão o direito de apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

“A Empresa” reserva-se no direito de modificar as condições do presente sorteio a qualquer momento, e até mesmo de cancelá-lo e deixá-lo sem efeito, desde que haja uma razão justificada para fazê-lo. Em qualquer caso, compromete-se a comunicar por este mesmo meio as bases modificadas ou, se necessário, o cancelamento do sorteio como um todo, para que todos os participantes tenham acesso a esta informação.

As presentes condições gerais devem ser interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Para todas as questões relativas à interpretação, cumprimento e execução destas condições, “A Empresa” e os participantes, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição ou privilégio que lhes possa corresponder, submetem-se formalmente à jurisdição e competência dos Tribunais de Barcelona.

O prémio está sujeito à legislação fiscal em vigor. Os participantes neste sorteio comprometem-se a cumprir quaisquer obrigações fiscais que possam decorrer da sua participação no sorteio.